Política de privacidade

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site e da loja online é:

Para efeitos desta Política, as referências a “DOSAGE”, “nós” ou “nosso” designam a sociedade identificada acima.

A DOSAGE determina as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais, sem prejuízo das situações em que determinados prestadores atuem como responsáveis autónomos.

Âmbito de aplicação

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado no contexto de:

• utilização e navegação no site DOSAGE;
• criação e gestão de contas de cliente;
• realização e gestão de encomendas;
• pagamentos, faturação, expedição e entrega;
• trocas, devoluções, reclamações e apoio ao cliente;
• subscrição de newsletters e comunicações comerciais;
• formulários de contacto e pedidos de informação;
• candidaturas de parceiros e revendedores;
• interações através das redes sociais;
• cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilísticas e regulamentares.

Esta Política não regula diretamente o tratamento realizado por sites, plataformas ou serviços externos que disponham das suas próprias políticas de privacidade.

Dados pessoais que podemos recolher

Os dados tratados dependem da forma como cada pessoa interage com a DOSAGE.

Dados de identificação e contacto

• nome;
• endereço de e-mail;
• número de telefone;
• morada de faturação e de entrega;
• código postal, localidade e país;
• NIF e outros dados de faturação, quando aplicável.

Dados relativos a encomendas

• produtos, quantidades e valores adquiridos;
• número e estado da encomenda;
• método de envio e dados de acompanhamento;
• histórico de compras, devoluções e reembolsos;
• comunicações relacionadas com a encomenda.

Dados relativos a pagamentos

• método de pagamento selecionado;
• estado e referência da transação;
• valor, moeda e data do pagamento;
• informação limitada fornecida pelo prestador de pagamentos para confirmar a transação.

Os dados completos de cartões bancários são normalmente tratados diretamente pelos prestadores de pagamento e não são armazenados pela DOSAGE nos seus próprios sistemas.

Dados técnicos e de utilização

• endereço IP;
• tipo de dispositivo e navegador;
• sistema operativo;
• idioma e localização aproximada;
• páginas consultadas e ligações utilizadas;
• datas, horas e duração das sessões;
• identificadores de cookies;
• registos técnicos, de segurança e de diagnóstico.

Comunicações e apoio

• mensagens enviadas à DOSAGE;
• pedidos, reclamações e dúvidas;
• fotografias ou documentos fornecidos pelo cliente;
• informação necessária à resolução de uma ocorrência.

Dados de parceiros profissionais

• nome e função do contacto;
• empresa ou espaço comercial;
• telefone e e-mail profissional;
• cidade, website e redes sociais;
• informação sobre a proposta de parceria.

Origem dos dados pessoais

Os dados podem ser recolhidos:

• diretamente do titular, quando realiza uma encomenda, cria uma conta, preenche um formulário ou comunica connosco;
• automaticamente, através do navegador, dispositivo, cookies e tecnologias semelhantes;
• através de prestadores de pagamento, transportadoras, plataformas de comércio eletrónico e outros fornecedores;
• através de redes sociais ou plataformas externas, quando o utilizador interage com a DOSAGE;
• através de uma pessoa que indique o titular como destinatário de uma encomenda ou contacto de uma organização;
• a partir de fontes publicamente acessíveis, quando exista uma finalidade legítima e legal.

Quando fornecer dados pessoais de outra pessoa, deve garantir que está autorizado a fazê-lo e que essa pessoa foi informada sobre o tratamento aplicável.

Finalidades do tratamento

Podemos tratar dados pessoais para:

• disponibilizar e manter o funcionamento do site;
• criar e gerir contas de cliente;
• receber, verificar e executar encomendas;
• processar pagamentos e prevenir fraude;
• emitir faturas e cumprir obrigações fiscais;
• preparar, expedir e acompanhar entregas;
• gerir cancelamentos, trocas e devoluções;
• prestar apoio e responder a pedidos;
• gerir reclamações e exercício de direitos;
• analisar candidaturas de parceiros e revendedores;
• enviar comunicações operacionais;
• enviar newsletters autorizadas;
• medir e melhorar o desempenho do site;
• personalizar conteúdos quando autorizado;
• proteger o site e os clientes contra fraude e abuso;
• exercer ou defender direitos;
• cumprir obrigações legais.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos, salvo quando exista um fundamento jurídico adequado.

Fundamentos jurídicos

Execução de contrato

O tratamento pode ser necessário para gerir uma encomenda, pagamento, entrega, devolução, conta de cliente ou pedido relacionado com uma possível relação comercial.

Cumprimento de obrigações legais

O tratamento pode ser necessário para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, comerciais, regulamentares e de defesa do consumidor.

Consentimento

O consentimento pode ser utilizado para newsletters, marketing direto, cookies não essenciais, personalização e publicidade.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anteriormente realizado.

Interesses legítimos

O tratamento pode basear-se em interesses legítimos, desde que estes não prevaleçam sobre os direitos e liberdades do titular.

Esses interesses podem incluir:

• segurança e prevenção de fraude;
• melhoria do site e dos serviços;
• gestão da relação com clientes e parceiros;
• análise estatística da atividade;
• defesa de direitos e resolução de reclamações.

Encomendas, pagamentos e entregas

Para executar uma encomenda, é necessário tratar os dados de identificação, contacto, faturação, pagamento e entrega fornecidos durante o checkout.

Esses dados podem ser comunicados aos prestadores necessários à execução da compra, nomeadamente:

• plataforma de comércio eletrónico;
• prestadores de pagamento;
• instituições bancárias;
• serviços de prevenção de fraude;
• transportadoras e operadores logísticos;
• prestadores de faturação e contabilidade;
• prestadores de apoio e comunicação.

As comunicações transacionais necessárias para confirmar, preparar, expedir ou resolver a encomenda não dependem da subscrição de marketing.

Marketing e comunicações comerciais

A DOSAGE pode enviar newsletters, novidades, conteúdos, campanhas ou comunicações promocionais quando exista consentimento ou outro fundamento permitido por lei.

O titular pode deixar de receber estas comunicações:

• utilizando a ligação de cancelamento de subscrição incluída nas mensagens;
• alterando as preferências da conta, quando disponível;
• contactando dosage.cbd@gmail.com .

Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies, píxeis, identificadores locais e tecnologias semelhantes para armazenar ou aceder a informação no dispositivo.

Estas tecnologias podem ser utilizadas para:

• assegurar o funcionamento técnico do site;
• manter a sessão e o carrinho de compras;
• memorizar idioma e preferências;
• reforçar a segurança e prevenir fraude;
• medir tráfego, utilização e desempenho;
• melhorar funcionalidades e conteúdos;
• personalizar publicidade e avaliar campanhas, quando autorizado.

Cookies estritamente necessários

São necessários para funções essenciais, como navegação, autenticação, carrinho, checkout e segurança.

Cookies de análise

Permitem compreender como o site é utilizado e identificar áreas que podem ser melhoradas.

Cookies de funcionalidade

Permitem memorizar escolhas e disponibilizar funcionalidades adicionais.

Cookies de publicidade

Podem ser utilizados para apresentar publicidade e medir campanhas, quando exista consentimento aplicável.

O utilizador pode gerir as suas escolhas através da ferramenta de preferências apresentada no site e das configurações do navegador.

Destinatários e partilha de dados

A DOSAGE não comercializa dados pessoais como atividade autónoma.

Os dados podem ser comunicados a:

• Shopify e outros prestadores de alojamento, infraestrutura e comércio eletrónico;
• prestadores de pagamento e instituições financeiras;
• transportadoras e operadores logísticos;
• prestadores de faturação e contabilidade;
• prestadores de e-mail e apoio ao cliente;
• fornecedores de análise e segurança;
• plataformas de publicidade, quando autorizado;
• consultores jurídicos, fiscais e outros profissionais;
• autoridades públicas e tribunais, quando exigido.

Os prestadores que atuem por conta da DOSAGE devem assegurar a confidencialidade e adotar medidas adequadas de segurança.

Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar ou armazenar dados pessoais fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu.

Quando os dados sejam transferidos para um país relativamente ao qual não exista uma decisão de adequação aplicável, serão utilizadas as garantias legalmente exigidas.

Essas garantias podem incluir:

• cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
• medidas técnicas e organizativas adicionais;
• outros mecanismos legalmente reconhecidos.

A plataforma Shopify e alguns dos seus prestadores podem tratar dados em diferentes países, de acordo com os mecanismos de proteção aplicáveis ao serviço.

Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos exigidos por lei.

São considerados, nomeadamente:

• a duração da relação contratual ou comercial;
• o período necessário à execução de uma encomenda;
• os prazos de garantia e reclamação;
• os prazos fiscais e contabilísticos;
• os prazos de prescrição e defesa de direitos;
• a validade do consentimento;
• as necessidades de segurança e prevenção de fraude.

Quando os dados deixem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou mantidos bloqueados quando a conservação continue a ser exigida por lei.

Segurança dos dados

A DOSAGE procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• perda, destruição ou alteração acidental;
• divulgação indevida;
• utilização ilícita ou abusiva;
• incidentes de segurança e fraude.

As medidas podem incluir controlo de acessos, autenticação, ligações protegidas, limitação de permissões, monitorização, cópias de segurança e deveres de confidencialidade.

Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento pode garantir segurança absoluta. Caso seja identificado um incidente, serão adotadas as medidas legalmente exigidas.

Direitos dos titulares dos dados

Nos termos aplicáveis, o titular pode exercer os seguintes direitos:

Direito de acesso

Obter confirmação sobre a existência de tratamento e aceder aos seus dados pessoais.

Direito de retificação

Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.

Direito ao apagamento

Solicitar a eliminação dos dados nas situações previstas na legislação.

Direito à limitação

Solicitar que o tratamento fique temporariamente limitado.

Direito de oposição

Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou destinado a marketing direto.

Direito à portabilidade

Receber determinados dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática.

Retirada do consentimento

Retirar o consentimento quando o tratamento dependa desse fundamento.

Direito de reclamação

Apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente.

Como exercer os seus direitos

Para exercer um direito ou esclarecer uma questão relacionada com dados pessoais, contacte:

O pedido deve indicar, sempre que possível:

• nome do titular;
• endereço de e-mail associado à DOSAGE;
• direito que pretende exercer;
• descrição clara do pedido.

A DOSAGE pode solicitar informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente.

O titular pode ainda apresentar uma reclamação à:

Dados de menores

Os produtos disponibilizados pela DOSAGE destinam-se exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.

O site não se destina à realização de compras por menores de 18 anos e a DOSAGE não procura recolher intencionalmente dados de menores para esse efeito.

Caso seja detetado que um menor forneceu dados pessoais sem fundamento adequado, serão tomadas medidas razoáveis para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.

Sites, plataformas e serviços externos

O site pode conter ligações ou integrações com redes sociais, plataformas de pagamento, transportadoras, serviços de mapas, ferramentas de análise e plataformas de comunicação.

Esses terceiros podem recolher e tratar dados de acordo com as respetivas políticas de privacidade e condições.

O utilizador deve consultar as políticas aplicáveis antes de utilizar um serviço externo ou fornecer dados através desse serviço.

Alterações à Política de Privacidade

Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais, regulamentares, técnicas, comerciais ou operacionais.

A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

Quando as alterações forem materialmente relevantes, poderá ser disponibilizado um aviso adicional no site ou enviada uma comunicação aos titulares.