Trocas e devoluções

Direito de livre resolução

Quando realiza uma compra à distância através da loja online, o consumidor pode, em regra, resolver o contrato sem indicar qualquer motivo, dentro do prazo de 14 dias.

O prazo é contado a partir do dia seguinte àquele em que o consumidor, ou uma pessoa por si indicada que não seja a transportadora, adquire a posse física dos produtos.

Quando uma mesma encomenda contenha vários produtos entregues separadamente, o prazo poderá ser contado a partir da receção do último produto, nos termos legalmente aplicáveis.

O direito de livre resolução aplica-se sem prejuízo das exceções previstas na lei e indicadas nesta política.

Como comunicar uma devolução

Antes de devolver qualquer produto, contacte a DOSAGE através do endereço dosage.cbd@gmail.com .

A comunicação deve indicar, sempre que possível:

• nome completo do cliente;
• número da encomenda;
• endereço de e-mail utilizado na compra;
• produtos que pretende devolver;
• data em que recebeu a encomenda;
• motivo da devolução, quando pretenda indicá-lo.

Não é obrigatório indicar um motivo quando a devolução resulte do exercício do direito de livre resolução.

Depois de recebermos a comunicação, enviaremos as instruções relativas à morada e ao procedimento de devolução.

Não envie produtos para uma morada diferente daquela que lhe for indicada pela DOSAGE.

Prazo para devolver os produtos

Depois de comunicar a decisão de resolver o contrato, o consumidor deve devolver ou entregar os produtos sem demora injustificada e, em regra, no prazo máximo de 14 dias a contar dessa comunicação.

O prazo considera-se cumprido quando os produtos forem enviados antes do seu termo.

Recomenda-se a utilização de um serviço de transporte que permita acompanhar a devolução e comprovar a respetiva entrega.

O consumidor deve conservar o comprovativo de expedição até que o processo esteja concluído.

Condições dos produtos devolvidos

Os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos, com a embalagem, selos, etiquetas, acessórios e restantes elementos originalmente incluídos.

O consumidor pode inspecionar o produto na medida necessária para determinar a sua natureza, características e funcionamento.

Poderá ser responsável pela depreciação resultante de uma manipulação que exceda o necessário para realizar essa verificação.

Sempre que aplicável, o produto deve permanecer:

• sem utilização;
• sem alterações ou danos;
• completo;
• na embalagem original;
• com o selo ou sistema de proteção intacto;
• adequadamente acondicionado para o transporte.

A embalagem original do produto não deve ser utilizada diretamente como embalagem de transporte quando isso possa danificá-la.

Produtos excluídos da devolução

O direito de livre resolução não se aplica nas situações excluídas pela legislação em vigor.

Entre outras situações legalmente previstas, poderão não ser aceites devoluções de:

• produtos selados que não sejam adequados para devolução por razões de proteção da saúde ou de higiene quando tenham sido abertos após a entrega;
• produtos personalizados ou produzidos de acordo com especificações do cliente;
• produtos suscetíveis de se deteriorarem ou ficarem rapidamente fora de prazo;
• produtos que, depois de entregues e pela sua natureza, tenham ficado inseparavelmente misturados com outros bens;
• outros produtos abrangidos por uma exceção legal ao direito de livre resolução.

A simples abertura da embalagem exterior de transporte não impede, por si só, o exercício do direito de livre resolução.

Custos de devolução

Quando a devolução resulte apenas do exercício do direito de livre resolução, o custo direto da devolução fica, em regra, a cargo do consumidor.

O consumidor é responsável por escolher o serviço de transporte e por acondicionar adequadamente os produtos.

A DOSAGE não se responsabiliza por produtos danificados ou extraviados durante uma devolução organizada diretamente pelo consumidor.

Quando a devolução resulte de produto incorreto, danificado, defeituoso ou sem conformidade imputável à DOSAGE, os custos necessários à resolução da situação serão suportados nos termos legalmente aplicáveis.

Não envie uma encomenda à cobrança. Salvo acordo prévio, esse tipo de envio poderá ser recusado.

Reembolsos

Quando o direito de livre resolução seja validamente exercido, a DOSAGE procederá ao reembolso dos pagamentos recebidos relativamente aos produtos devolvidos, incluindo os custos da modalidade de entrega normal inicialmente disponibilizada, quando legalmente aplicável.

Custos adicionais resultantes da escolha de uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade normal disponibilizada poderão não ser reembolsados.

O reembolso será efetuado, em regra, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor não suporte custos adicionais.

A DOSAGE pode reter o reembolso até receber os produtos devolvidos ou até o consumidor apresentar prova da respetiva expedição, consoante o que ocorrer primeiro.

Depois de aprovado, o reembolso pode demorar alguns dias úteis a aparecer na conta, dependendo do banco, da entidade emissora do cartão ou do prestador de pagamento.

Sempre que uma encomenda tenha beneficiado de descontos, ofertas, portes gratuitos ou campanhas condicionadas a um valor mínimo, o valor final do reembolso poderá ser recalculado de acordo com os produtos efetivamente mantidos pelo cliente e com a legislação aplicável.

Trocas de produtos

A DOSAGE não garante a realização de trocas diretas por outro produto, genética, formato, concentração ou valor.

Quando pretenda um produto diferente, o procedimento normal poderá consistir na devolução do produto elegível e na realização de uma nova encomenda.

Uma eventual troca está sujeita à disponibilidade de stock, às condições do produto devolvido e à confirmação prévia da DOSAGE.

Diferenças de preço, custos de transporte ou outros encargos poderão ter de ser pagos antes do envio do novo produto.

Produtos danificados, incompletos ou incorretos

Se receber um produto danificado, incompleto ou diferente daquele que encomendou, contacte a DOSAGE logo que possível.

Para permitir a análise da ocorrência, poderão ser solicitados:

• número da encomenda;
• fotografias da embalagem exterior;
• fotografia da etiqueta de transporte;
• fotografias do produto recebido;
• fotografias do lote, selo ou identificação relevante;
• descrição clara da situação.

Não utilize, elimine ou devolva o produto antes de receber instruções da DOSAGE.

Depois de analisada a ocorrência, poderá ser proposta a substituição, o reembolso, a redução do preço ou outra solução legalmente adequada.

Pequenas variações naturais de cor, formato, dimensão, estrutura, aroma ou aparência não constituem necessariamente um defeito, especialmente quando estejam em causa produtos de origem natural.

Produtos sem conformidade

O direito de livre resolução não substitui os direitos legais do consumidor em caso de falta de conformidade do produto.

Existe falta de conformidade quando o produto não corresponde ao contrato, à descrição, à quantidade, à qualidade ou às características que o consumidor possa razoavelmente esperar, tendo em conta a sua natureza e a informação disponibilizada.

Quando se confirme uma falta de conformidade, o consumidor dispõe dos meios de reposição da conformidade previstos na legislação aplicável, sem custos indevidos.

A solução concreta depende da natureza do produto, da gravidade da situação, da possibilidade de substituição e dos requisitos legais aplicáveis.

A devolução de um produto alegadamente sem conformidade deve ser previamente autorizada e seguir as instruções fornecidas pela DOSAGE.